Estrutura societária sólida e operações conduzidas com segurança
Reorganizações, aquisições e mudanças de controle movimentam não apenas ativos e contratos, mas também pessoas, instrumentos coletivos e passivos trabalhistas. Em muitas operações, é nesse ponto que estão os riscos menos visíveis e mais caros.
Assessoramos empresas e seus sócios em temas societários e de governança, da constituição às reorganizações, e trazemos para cada operação a leitura trabalhista e sindical que é a base da nossa atuação.
O que fazemos
Societário
Constituição, alteração e reorganização de sociedades limitadas e anônimas, com a estrutura adequada ao perfil dos sócios e do negócio.
Acordos de sócios e de acionistas
Regras para decisões, transferência de participações, saída de sócios e solução de impasses.
Fusões, aquisições e reorganizações
Fusões, cisões, incorporações e trespasses conduzidos com planejamento e preservação da operação.
Due diligence trabalhista e sindical
Levantamento de passivos, contingências e obrigações decorrentes de instrumentos coletivos da empresa-alvo.
Sucessão trabalhista
Análise dos efeitos da mudança de controle ou da transferência de estabelecimentos sobre contratos e obrigações trabalhistas.
Governança corporativa
Estruturação de conselhos, políticas, alçadas e responsabilidades de administradores.
Quando procurar
- A empresa vai adquirir, vender ou incorporar um negócio.
- Um investidor ou novo sócio está entrando na sociedade.
- Há impasse ou divergência entre sócios que ameaça a operação.
- A reorganização do grupo envolve transferência de empregados entre empresas.
Nossa abordagem
Entendemos primeiro os objetivos dos sócios e a realidade da operação. Na estruturação, a análise trabalhista e sindical integra a avaliação de riscos desde o início, e não depois do fechamento. Documentamos as decisões e acompanhamos a implementação até o registro e a integração das equipes.
Perguntas frequentes
Quando é recomendável ter um acordo de sócios?
Sempre que houver mais de um sócio. O acordo organiza como as decisões são tomadas, como ocorrem a entrada e a saída de sócios e como os impasses serão resolvidos, evitando disputas que podem paralisar a empresa.
O comprador responde pelo passivo trabalhista da empresa adquirida?
Em regra, a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho, e o sucessor responde pelas obrigações trabalhistas. Por isso a due diligence trabalhista e as cláusulas de proteção no contrato são essenciais.
O que a due diligence trabalhista deve examinar?
Processos em curso, práticas de jornada e remuneração, terceirizações, autuações, acordos e convenções coletivas aplicáveis e eventuais demandas sindicais. O resultado orienta o preço e as garantias da operação.
As informações desta página têm caráter geral e informativo e não substituem a análise de cada caso por um advogado.