Proteção da empresa e de seus administradores diante de riscos penais
Algumas situações da rotina empresarial podem ter repercussão penal para os administradores: o não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados, falhas graves de segurança do trabalho, irregularidades na cadeia de fornecedores, questões tributárias e ambientais. Em todas elas, a forma de agir nas primeiras horas é decisiva.
Atuamos na prevenção, com programas de integridade e orientação aos gestores, e na defesa da empresa e de seus administradores em investigações e processos.
O que fazemos
Crimes relacionados ao trabalho
Prevenção e defesa em temas como apropriação de contribuições, frustração de direitos trabalhistas e condições de trabalho na cadeia de fornecedores.
Crimes tributários e econômicos
Atuação em procedimentos ligados à ordem tributária, econômica e às relações de consumo.
Programas de integridade
Elaboração e implantação de programas de compliance alinhados à Lei Anticorrupção e ao porte da empresa.
Investigações internas
Apuração de fatos com sigilo e método, preservando provas, pessoas e a reputação da empresa.
Diligências e intimações
Acompanhamento imediato de buscas, intimações e depoimentos.
Defesa em inquéritos e ações penais
Atuação em todas as fases, em defesa da empresa e de seus administradores.
Quando procurar
- Um administrador foi intimado a depor ou a prestar esclarecimentos.
- Há suspeita de irregularidade interna que precisa ser apurada.
- Um fornecedor foi autuado por condições de trabalho irregulares.
- A empresa quer estruturar ou revisar seu programa de integridade.
Nossa abordagem
Em situações de crise, o primeiro passo é conter o risco e proteger provas e pessoas. Em seguida, definimos a estratégia de defesa ou de apuração, sempre em comunicação direta e reservada com a diretoria. Na prevenção, trabalhamos com controles proporcionais ao porte da empresa, para que funcionem na prática.
Perguntas frequentes
O não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados é crime?
Sim. Deixar de repassar ao INSS as contribuições descontadas dos empregados pode caracterizar apropriação indébita previdenciária, e a responsabilidade recai sobre quem tem poder de decisão. A regularização e a orientação jurídica imediata são fundamentais.
A empresa pode responder por irregularidades de fornecedores?
Irregularidades graves na cadeia, como condições degradantes de trabalho, geram riscos jurídicos e de reputação para a contratante. Due diligence de fornecedores e cláusulas contratuais são instrumentos de prevenção.
O que fazer diante de uma busca e apreensão ou intimação?
Acionar imediatamente o advogado e não prestar declarações sem orientação. O escritório pode ser acionado de imediato.
As informações desta página têm caráter geral e informativo e não substituem a análise de cada caso por um advogado.